Governo do Equador expulsa empresa brasileira do País por corrupção

13 de outubro de 2008

Parece que a crise entre o governo do Equador e a construtora brasileira Odebrecht chegou ao fim. O presidente Rafael Correa rejeitou o acordo proposto pela empresa e anunciou na quarta-feira (8) a sua expulsão definitiva do País. A decisão foi anunciada pelo ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, durante uma entrevista à rádio Caravana, depois de encontrar-se com o presidente Rafael Correa.

“Tomamos uma decisão, não podemos fazer mais nada, fizemos todos os esforços sobre-humanos, o presidente cedeu muito, mas parece que definitivamente [a Odebrecht] não pode continuar aqui no país”, disse o ministro (Folha de S. Paulo, 9/10/2008).
A construtora já havia oferecido uma garantia de US$ 43 milhões ao Estado equatoriano como multa, caso uma auditoria internacional responsabilizasse a Odebrecht pelas falhas encontradas na usina hidrelétrica de San Francisco, motivo que levou à expulsão da empresa.

Além disso, a empresa havia também proposto aumentar para mais um ano o período de garantia da obra, arcando com os eventuais custos de manutenção e reparação das falhas apresentadas.
No entanto, Galo Borja declarou que não é simplesmente uma questão de aceitar garantias, pois “os danos e a dívida deles é muito maior”.
“Há irregularidades desde o empréstimo, o financiamento, até o lucro cessante”, disse (BBC Brasil, 9/10/2008).

O ponto alto da crise se deu no dia 23 de setembro, quando Rafael Correa decretou o embargo de todos os bens da Odebrecht, a militarização das suas obras em andamento (quatro no total) e a proibição de seus funcionários deixarem o País.
Fora a usina de San Francisco, os projetos em construção da Odebrecht são a hidrelétrica Toachi-Pilatón, o sistema de irrigação Carrizal-Chone, o projeto Baba (abastecimento de água e uma pequena usina) e o aeroporto de Tena, na região amazônica. Os quatro projetos, em diferentes estágios de construção, são orçados em pelo menos US$ 650 milhões.

Correa ameaçou também não pagar o empréstimo de US$ 243 milhões concedido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o financiamento da hidrelétrica, alegando que a dívida é da Odebrecht com o governo brasileiro, além de apontar irregularidades.
“Há uma série de pontos, temos absolutamente quatro projetos que eles administram, dos quais, por exemplo, o de Toachi-Pilatón, eles receberam uma antecipação e não fizeram nada. Fizeram um uso muito ruim dessa antecipação também em San Francisco. Há vários custos para o país”, complementou Borja (Folha de S. Paulo, 9/10/2008).

A hidrelétrica de San Francisco foi inaugurada no dia 6 junho do ano passado e sua potência pode chegar a 230 megawatts, sendo capaz de abastecer 12% da energia consumida no País. A obra foi erguida pela construtora brasileira Odebrecht em um consórcio com outras duas construtoras, as européias Alstom e Vatech.
Um ano depois, em junho de 2008, a usina de San Francisco começou a apresentar suas primeiras falhas - no túnel e nas turbinas - até se mostrar incapaz de operar, colocando em risco o abastecimento de energia no País e a possibilidade de apagões.

A Odebrecht terá um prazo de 30 dias para encerrar totalmente suas atividades no Equador. A planta de San Francisco está localizada na província amazônica de Pastaza.
Além da construtora, outra empresa brasileira está ameaçada de deixar o Equador. É o caso da Petrobrás, que terá que se submeter às novas regras do contrato firmando com o governo que dá a concessão de exploração do bloco 18, de onde são extraídos 32 mil barris por dia. Caso contrário, o governo nacionalizará o bloco.

O novo ministro que assumirá a pasta de Energia e Petróleo, Derlis Palacios, terá a missão de garantir as novas regras contratuais, dentre as quais a arrecadação de todo o lucro pelo Estado com a extração petrolífera feita por empresas estrangeiras em troca do pagamento dos custos de produção e uma porcentagem do lucro para as companhias.
“A missão do novo ministro é renegociar o mais rápido possível os contratos. A empresa que não estiver disposta a aceitar as condições justas que vá buscar negócios em outra parte”, afirmou Correa (BBC, 9/10/2008).
A espanhola Repsol-YPF já aceitou as novas regras, mas também está ameaçada de deixar o País se não recuperar sua produção, que registrou queda de 20%.

”Estou cheio da Odebrecht; quanto mais cavo mais lama encontro”, ressaltou Correa. “Estes senhores [da empresa Odebrecht] foram corruptos e corruptores; compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país” (EFE, 15/9/2008).
Pesa contra a Odebrecht várias denúncias de corrupção em torno de suas obras públicas. A empresa é responsável por fraudes e corrupção de funcionários públicos, além de superfaturamento - há casos de obras concluídas com um terço de capacidade e o triplo do custo.

O caso de Odebrecht é o mesmo caso de muitas outras empresas multinacionais que atuam na América Latina, incluindo as brasileiras. São verdadeiros monopólios à serviços dos interesses imperialistas que atuam pelos meios mais criminosos, seja através da corrupção entre os seus funcionários ou através de superfaturamentos onde quem ganha é uma pequena cúpula de capitalistas.
Muitas empresas brasileiras penetram em países ainda mais pobres que o Brasil, como no caso do Equador, para fazer grandes negociatas por debaixo dos panos. Os capitalistas brasileiros também roubam as terras de paraguaios e uruguaios sem-terra, formando um monopólio de terceiro escalão nos países do sub-continente.

No entanto, ao contrário do que alguns setores da própria esquerda latino-americana defendem, o Brasil está muito longe de representar um país imperialista dentro do continente. Não há nada mais falso do que esta afirmação. As empresas multinacionais brasileiras são meros sócios minoritários das empresas imperialistas, sejam elas norte-americanas ou européias.

No caso da Odebrecht, que tem parcerias com outras duas construtoras européias, ergueu a hidrelétrica de San Francisco a toque de caixa e agora suas instalações apresentam graves prolemas. Isso porque as obras foram realizadas sob uma série de acordos clandestinos de desvio de dinheiro público.
Estas empresas só são multinacionais porque decidiram se vender para o imperialismo. São “aviãozinhos” das grandes empresas imperialistas que também sugam os recursos e compram os políticos burgueses no Brasil.